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DECRETOS 2017
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 001/2017Dispõe sobre a suspensão,até ulterior deliberação,de todos os pagamentos que tenham sido assumidos ou contratados pela administração anterior inclusive os cheques emitidos e de outras providências. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 001/2018Constitui comissão permanente de licitação. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 002/2017Dispõe sobre estado de emergência que especifica. |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 003/2017Institui recadastramento anual de servidores públicos, no âmbito da administração direta e da provi |
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 004/2017Nomeia Pregoeiro e Equipe de apoio para proceder com a Realização dos processos licitatórios da modalidade PREGãO e da outras providencias |
Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2017 005/2017Nomeia os membros do conselho municipal de educação IsaÃas coelho-PI CMEIC e de outras provedências. |
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2017 006/2017Torna sem efeito o decreto nº 002/2017 que dispõe sobre o estado emergência que especifica. |
Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2017 007/2017O Prefeito Municipal de IsaÃas Coelho,Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais e embasado na lei orgânica municipal, |
Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017 008/2017Institua o Recadastramento dos Concessionários e Permissionários dos serviços públicos e da providencias correlatas. |
Lei publicada em 14 de Março de 2017 009/2017Dispensa a apresentação de balanço patrimonial para os microempreendedores individuas nas contratações publicas de bens serviços e obras no âmbito da administração publica municipal. |