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Transparência

DECRETOS 2020

Lei publicada em 07 de Maio de 2020

019/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Maio de 2020

019/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Maio de 2020

020

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlclpal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município. Lei nº 569/2019 no valor de R$ 300.000,00 {trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferências do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:"

Lei publicada em 26 de Maio de 2020

020/2020

"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlcipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei Nº 569/2019 no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferência do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:"'

Lei publicada em 28 de Maio de 2020

021/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 569/2019 no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais} da fontes de recursos; outras transferências do SUAS no âmbito Federal, Estadual, e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legislação pertinente e dá outras providências.•

Lei publicada em 28 de Maio de 2020

021/2020

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédtto Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do Município Lei nº 569/2019 no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais} da fonte de recursos; outras transfarências do SUAS no âmbito Federal, Estadual. e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legisação pertinente e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

022/2020

"Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Isaias Coelho, Estado do Plauí."

Lei publicada em 01 de Junho de 2020

022/2020

Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Isaias Coelho, Estado do Piauí.

Lei publicada em 16 de Junho de 2020

025/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVID-19, e dá outras providências.

Lei publicada em 29 de Junho de 2020

026/2020

Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVlD-19, e dá outra providências.