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Transparência

PORTARIAS 2021

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

89

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

90

Nomeia o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação

Lei publicada em 19 de Julho de 2021

94

Dispõe sobre a nomeação de servidor.

Lei publicada em 12 de Agosto de 2021

95

Rescisão de servidor por motivo de falecimento.

Lei publicada em 02 de Setembro de 2021

96

REINTEGRAR a Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA MAURIZ

Lei publicada em 10 de Setembro de 2021

97

Dispõe sobre a Nomeação do Servidor Público.

Lei publicada em 14 de Setembro de 2021

98

Nomeio membros para o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização e a Comissão Técnica de Execução da Lei Aldir Blanc, e dá outras Providências.