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Transparência

DECRETOS 2020

Lei publicada em 10 de Agosto de 2020

035/2020

Decreta. Luto OFICIAL por 01 (um) dia pelo (falecimento do servidor público municipal JOSÉ CLEDISON DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Agosto de 2020

036/2020

Dispõe sobre a adequação do Calendário de retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outros providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020

04/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

05/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020

05/2020

Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providências.

Lei publicada em 02 de Março de 2020

06/2020

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2020

06/2020

EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CELIA MARIA DA SILVA SOUSA

Lei publicada em 17 de Março de 2020

07/2020

Dispõe no âmbito do município de Isaias Coelho, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.

Lei publicada em 20 de Março de 2020

08/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Isaias Coelho, estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Abril de 2020

12/2020

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a abertura de um crédito adicional extraordinário no orçamento geral do município.