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DECRETOS 2020
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 019/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2020 019/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 020"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlclpal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio. Lei nº 569/2019 no valor de R$ 300.000,00 {trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferências do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:" |
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Lei publicada em 26 de Maio de 2020 020/2020"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Munlcipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei Nº 569/2019 no valor de RS 300.000,00 (trezentos mil reais) das diversas fonte de recursos: outras transferências do SUS; outras transferência do Estado fundo a fundo e de recursos próprio; no combate ao COVID 19 e com base na legislação pertinente e dá outras providências:"' |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2020 021/2020Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei nº 569/2019 no valor de RS 100.000.00 (cem mil reais} da fontes de recursos; outras transferências do SUAS no âmbito Federal, Estadual, e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legislação pertinente e dá outras providências.• |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2020 021/2020Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédtto Adicional Extraordinário, no Orçamento Geral do MunicÃpio Lei nº 569/2019 no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais} da fonte de recursos; outras transfarências do SUAS no âmbito Federal, Estadual. e recurso próprio no combate ao COVID 19 com base na legisação pertinente e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 022/2020"Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do MunicÃpio de Isaias Coelho, Estado do PlauÃ." |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2020 022/2020Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do MunicÃpio de Isaias Coelho, Estado do PiauÃ. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2020 025/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Junho de 2020 026/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos decretos Municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 010 de 03 de abril de 2020, nº 013, de 05 de maio 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, visando combater o COVlD-19, e dá outra providências. |