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LEIS MUNICIPAL 2022
Lei publicada em 07 de Março de 2022 599/2022Dispõe sobre o valor do salário mÃnimo a ser percebido pelos servidores municipais da administração direta e indireta |
Lei publicada em 07 de Março de 2022 600/20222Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de IsaÃas Coelho, retroativo a 01 de Janeiro de 2022. |
Lei publicada em 07 de Março de 2022 601/2022Extingue o cargo de Técnico Administrativo e transforma, no Quadro de Pessoal do MunicÃpio de IsaÃas Coelho PiauÃ, o cargo de Técnico Administrativo em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
Lei publicada em 07 de Março de 2022 602/2022Cria a Ouvidoria-Geral do MunicÃpio e dá outras Providências. |
Lei publicada em 04 de Março de 2022 LEI COMPLEMENTAR Nº601/2022Extingue o cargo de Técnico Administrativo e transforma, no Quadro de Pessoal do MunicÃpio de Isaias Coelho PiauÃ, o cargo de Técnico Administrativo em cargo de Agente Administrativo e dá outras providências. |
Lei publicada em 04 de Março de 2022 LEI MUNICIPAL N• 599/2022Dispõe sobre o valor do salário mÃnimo a ser percebido pelos servido res municipais da administração direta e indireta, a partir de 1° de janeiro de 2022, na forma que indica e dá outras providências" |
Lei publicada em 04 de Março de 2022 LEI MUNICIPAL Nº 602/2022Cria a Ouvidoria-Geral do MunicÃpio e dá outras Providências |
Lei publicada em 08 de Novembro de 2022 LEI N '" 608/ 2022Disp õe s obre a altera ção da lei n º 5 68/2019 que trato d a reestruturação a<:lministrativ a municipa l. cria novos c a rgos no ilmbito da S ecre taria Municipal d e Tra ns porte, altera sa lário de Sec retário Escola n o Ambito . da Secretaria Municioal de E ducação e dá outras nrovidi!nc ias |
Lei publicada em 12 de Julho de 2022 LEI N- 903/2022o l.tpõe ■obre dtmom in ■çlo do ESPAÇO IIIIULTIEVENTOS localizado no Befrro Vila Nov., zon• Urbana. do Munlelplo de lul.aa Coelho--Pitlul. com o nom• do "'ESPAÇO MULTll!VENT09 JOAQUIM PMEIRA DA ROCHA"" (QUINCAS ROCHA |
Lei publicada em 04 de Março de 2022 LEI Nº 600/2022Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao magistério municipal de Isaias Coelho, retroativo a 01 de janeiro de 2022 |