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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO

Transparência

DECRETOS 2021

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

01

Dispõe Sobre a Contenção de Aglomeração em virtude do Covid-19 no Município e dá Outras Providencias.

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2021

02

Constitui Comissão Permanente de Licitação para proceder com a realização dos procedimentos administrativos para compras de bens e serviços para uso desta Prefeitura Municipal.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2021

03/2021

Declara situação de Emergência em Saúde Publica no Município de Isaías Coelho em Razão do Avanço da Pandemia Provocada Pelo Novo Corona Vírus (Covid-19),e dá outras providencias.

Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021

04

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem dotadas no período do Carnaval voltado para o enfrentamento da Covid-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

05

Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem dotadas no período do Carnaval voltado para o enfrentamento da Covid-19 e dá outras providencias.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

06/2021

Altera o decreto numero 04 de 21 de Janeiro de 2021.

Lei publicada em 05 de Março de 2021

07

Errata

Lei publicada em 02 de Março de 2021

07

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Isaías Coelho-PI de contratação de Professores Temporários, para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Novembro de 2021

071/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias expressas no Decreto Municipal 68 de 20 de Outubro de 2021.

Lei publicada em 17 de Novembro de 2021

072/2021

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais a serem dotadas para o enfrentamento da COVID-19 em âmbito municipal.