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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 47
DECRETOS 2020: Publicação em 07 de Julho de 2020
031/2020

" Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência dos Decretos municipais nº 07, de 18 de março de 2020, nº 08, de 24 de março de 2020, nº 10, de 03 do Abril dE 2020, nº 013, de 05 de Maio de 2020, nº 014, de 08 de maio de 2020, nº 026 de 01 de julho de 2020, visando combater o COVID-19 e dá outras providências."

DECRETOS 2021: Publicação em 15 de Janeiro de 2021
03/2021

Declara situação de Emergência em Saúde Publica no Município de Isaías Coelho em Razão do Avanço da Pandemia Provocada Pelo Novo Corona Vírus (Covid-19),e dá outras providencias.

DECRETOS 2020: Publicação em 14 de Julho de 2020
032/2020

Dispõe sobre o prazo de prorrogação da suspensão do estacionamento na Rua Francisco Tenor deste município, bem como dos carregamentos e descarregamentos de cargas visando combater aglomerações em decorrência do Covid-19.

DECRETOS 2020: Publicação em 20 de Julho de 2020
034/2020

Reitera a declaração de estado de calamidade pública em saúde, em todo o território do município de Isaias Coelho/PI, e dispõe sobre o plano de retomada econômica, por meio de protocolos específicos para a reabertura gradual das atividades econômicas e dá outras providências.

DECRETOS 2020: Publicação em 14 de Agosto de 2020
036/2020

Dispõe sobre a adequação do Calendário de retomada das Atividades Econômicas e Sociais, e dá outros providências.

DECRETOS 2021: Publicação em 01 de Março de 2021
06/2021

Altera o decreto numero 04 de 21 de Janeiro de 2021.

DECRETOS 2021: Publicação em 03 de Novembro de 2021
071/2021

Dispõe sobre a prorrogação das medidas sanitárias expressas no Decreto Municipal 68 de 20 de Outubro de 2021.

DECRETOS 2020: Publicação em 17 de Março de 2020
07/2020

Dispõe no âmbito do município de Isaias Coelho, sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências.

DECRETOS 2021: Publicação em 17 de Novembro de 2021
072/2021

Dispõe sobre a flexibilização das medidas sanitárias excepcionais a serem dotadas para o enfrentamento da COVID-19 em âmbito municipal.

DECRETOS 2020: Publicação em 20 de Março de 2020
08/2020

Dispõe sobre a criação do Comitê de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), no âmbito do município de Isaias Coelho, estado do Piauí e dá outras providências.